Princípios de Valores

OS NOSSOS PRINCÍPIOS E VALORES

Apostamos na construção de uma sociedade tolerante, reformista, dinâmica e solidária, portadora dos valores do modelo social europeu.

Pautamos a nossa acção pela dignidade do trabalho e da pessoa humana, pela justiça social e pela solidariedade.

Somos uma organização enquadrada nos princípios programáticos do PSD, com plena autonomia na sua organização, actividades e funções sindicais e laborais. Por isso, nos assumimos como a âncora e a consciência social do PSD.

 

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Saudações Social Democratas

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Lei n.º 46/2012

(...)

Artº 5

1 - "O armazenamento de informações e a possibi-lidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um assinante ou utilizador apenas são permitidos se estes tiverem dado o seu consentimento prévio, com base em informações claras e completas nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente quanto aos objetivos do processamento.

2 — O disposto no presente artigo e no artigo anterior não impede o armazenamento técnico ou o acesso:
a) Que tenha como única finalidade transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas;
b) Estritamente necessário ao fornecedor para fornecer um serviço da sociedade de informação solicitado expressamente pelo assinante ou utilizador.

(...)