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terça, 15 maio 2018 16:11

PSD recebido na UGT

A UGT recebeu no passado dia 9 de maio, na sua sede, uma delegação do Partido Social Democrata (PSD), liderada pelo seu Presidente, Rui Rio e que integrava igualmente o Secretário-Geral dos TSD, Pedro Roque Oliveira.

Esta reunião solicitada pelo partido teve como objectivo a habitual apresentação de cumprimentos, mas também o debate sobre as questões em debate em sede de concertação social.

No final da reunião o Presidente do PSD, questionado se concorda com a proposta da UGT para um aumento do salário mínimo para os 615€ no próximo ano, afirmou que “todos os anos deve ser feito um esforço no sentido de aumentar o SMN acima de inflação. Se esse valor fica nos 600€ ou pouco acima, deve ser encontrado o equilíbrio em sede de concertação social”.

Em relação à possibilidade de uma eventual folga orçamental ser usada para aumentar os salários dos funcionários públicos, Rui Rio afirmou que estes trabalhadores poderão ter aumentos se se confirmar o “milagre económico” de que fala o Governo.

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COMUNICADO - DESEMPREGO A CRESCER HÁ SEIS MESES

Os TSD/Açores sempre disseram que o desemprego é um problema grave na Região. Infelizmente, hoje temos razões para manter essa preocupação.

Qualquer que seja a sua expressão estatística, a falta de emprego é um drama social para quem vive essa situação. E tudo isso é mais grave quando se constata que o desemprego cresce sucessivamente nos Açores há seis meses, com uma tendência inversa à verificada na média nacional e com valor bastante superior àquele que se regista no país.

Aliás, a taxa de desemprego real é significativamente superior (deverá ser muito próxima dos 14%) se se considerar também que seis mil açorianos estão integrados em programas ocupacionais. Ou seja, mais de 17 mil açorianos não têm emprego e isso é verdadeiramente um drama social, confirmado pelo elevado número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção e o facto de sensivelmente dois terços dos alunos da Região estarem abrangidos pela Ação Social Escola.

A situação desmente, portanto, a propaganda descarada do Governo Regional, que sem pudor diz que a economia e as finanças estão bem e se recomendam, chegando ao ridículo de se comparar com outras economias europeias.
A propaganda pode ser boa, mas a realidade é bastante diferente. As políticas de promoção do emprego falham em toda a linha. Temos a segunda taxa mais alta de desemprego do país. Estamos acima da média nacional. O desemprego desce no país há 24 meses e nos Açores sobe nos últimos seis meses. Só há uma justificação para este estado de coisas, a incompetência política do Governo Regional.

Ao fenómeno do desemprego crescente junta-se ainda a prevalência de baixos salários e o problema da precariedade, dos contratos, incluindo na Função Pública regional. Também aqui a realidade desmente a propaganda.
No caso da Função Pública, o próprio Governo Regional insiste na manutenção de casos de precariedade. Desde logo centenas de professores, mas também noutras áreas, onde não procedeu ainda à regularização dos vínculos contratuais, ao arrepio do que está sendo feito a nível nacional.

Tão pouco as 700 vagas anunciadas pelo Vice-Presidente do Governo resolvem estes problemas. Aliás, trata-se de mais uma manobra de pura propaganda. Ninguém sabe, ao certo, qual é o número líquido de vagas a abrir na Administração Regional, isto é, de
novos postos de trabalho, quando se deduzir a regularização dos vínculos, se preencherem as vagas deixadas pela passagem à reforma e se fizer a integração nos quadros de trabalhadores dos programas ocupacionais, mas que verdadeiramente correspondem a necessidades permanentes.

Somos assim forçados a concluir mais duas coisas: que a crise continua nos Açores e que a governação de Vasco Cordeiro é bem pior do que a governação de António Costa.

Ponta Delgada, 10 de maio de 2018

O Secretariado Regional.

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Pedro Roque frisou que no presente momento económico e financeiro de Portugal, “é ilegítimo e injusto continuar a congelar os salários da Função Pública”. O PSD associou-se, uma vez mais, à efeméride do 1º de maio. Numa declaração política em nome do PSD, Pedro Roque enfatizou que os sociais-democratas “compreendem e valorizam o valor primordial do Trabalho e entendemos que a defesa dos seus princípios e direitos fundamentais deverá estar sempre na primeira linha da definição das políticas económico-sociais”. O parlamentar reafirmou que o PSD “defende e valoriza igualmente a liberdade sindical para defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, no respeito pelos princípios da sua organização democrática e de independência face às Empresas, ao Estado, às confissões religiosas ou aos Partidos Políticos. Reconhecemos o direito das Associações Sindicais à participação na elaboração da legislação laboral e, a par com as associações empresariais, ao pronunciamento sobre o planeamento económico-social, na negociação coletiva e consequente celebração dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho”.

De seguida, o deputado reconheceu que existe uma dicotomia histórica entre Trabalho e Capital, acrescentando que, nos dias que correm, a defesa exacerbada de um ou outro destes aspetos e principalmente o seu antagonismo a ninguém aproveita. “Torna-se importante a prossecução de um interesse comum que promova o desenvolvimento económico, a redistribuição e a paz social e tal é da plena responsabilidade de todos os agentes políticos, económicos e sociais mormente do Governo e Parceiros sindicais e empresariais. Ninguém está escusado de colaborar na sua busca e no seu desenvolvimento. Somos defensores do diálogo estruturado seja da Concertação Social, seja da Contratação Coletiva - para conciliar interesses, para dirimir conflitos e também para prever e compreender as aspirações da sociedade. Tal obriga à adoção de estratégias proactivas que comprometam a ação das partes. Efetivamente, o caminho para a paz social e a prosperidade económica, preceitua uma cultura de compromisso assente nas responsabilidades próprias de cada um dos intervenientes”.

Tendo em conta este cenário, Pedro Roque reputou como interessante o anúncio da UGT de que apresentará em sede de Concertação Social uma proposta de taxa de IRC a 0% durante três anos para empresas que se fixem no interior tendo como contrapartida a criação de postos de trabalho. “Tal é da maior relevância para atrair novas empresas e para permitir a sobrevivência às que, teimosamente, querem permanecer nos territórios de baixa densidade criando riqueza e emprego. Sabemos que muitas delas foram duramente afetadas pelos trágicos fogos florestais de 2017, pelo que urge apoiá-las. Torna-se importante que o campo propositivo das confederações sindicais e patronais não se cinja à estanquicidade dos conceitos de Trabalho Vs. Capital, mas que abranjam também «o outro lado da fronteira». Não há empresas sem trabalhadores do mesmo modo que não há trabalhadores sem empresas. O interesse é comum e simbiótico”.

Pedro Roque defendeu ainda, em nome do PSD, que se proceda a uma atualização salarial para a Função Pública no ano de 2019 para evitar que passem mais um ano com perda de poder de compra. “A austeridade foi inevitável e justificou-se enquanto a economia estagnava e o ajustamento estava em curso. No presente momento económico e financeiros de Portugal é ilegítimo e injusto continuar a congelar os salários da Função Pública. Por isso mesmo torna-se da mais elementar justiça que se proceda à sua atualização. De resto o Governo não pode, por um lado, ser severo e rigoroso com os trabalhadores do Estado e, por outo lado, ser perdulário relativamente às verbas que injeta no seu setor empresarial, mormente na Caixa Geral de Depósitos”.

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A UGT levou, este ano, as comemorações do Dia do Trabalhador a Figueiró dos Vinhos. A central sindical dedicou o 1º de Maio à região Centro e aos territórios atingidos pelos incêndios de junho passado. O Secretário-geral dos TSD integrou a delegação dos TSD que estave presente nas comemorações do 1.º de maio da UGT em Figueiró dos Vinhos. A delegação era integrada também pela vice-presidente da CPN, Elina Fraga e ainda apelo vogal da CPN e presidente da Distrital de Leiria do PSD, Rui Rocha.

Pedro Roque Oliveira participou ainda, na parte da manhã, num ato simbólico em que se prestou homenagem aos bombeiros da região no quartel doe Bombeiros de Castanheira de Pêra. Uma iniciativa que contou com a presença dos três presidentes de câmara das regiões afetadas pelos incêndios de 2017, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrogão Grande, os comandantes das três corporações de bombeiros, com os bombeiros sobreviventes do acidente com o autotanque e com o secretário-geral da UGT, Carlos Silva que foi o promotor da iniciativa. Seguiu-se a deslocação a uma empresa de serração da região de Figueiró dos Vinhos que perante o flagelo dos incêndios manteve os 45 postos de trabalho, estando actualmente a laborar a 40 por cento da sua capacidade. De seguida, a comitiva partiu para a zona onde ocorreu o embate do autotanque dos bombeiros de Castanheira de Pêra e que vitimou o bombeiro Gonçalo Conceição e feriu outros quatro bombeiros. Neste local, a UGT com a presença dos três presidentes de câmara e os comandantes do Bombeiros Voluntários das corporações das três regiões depositou uma coroa de flores, prestando um minuto de silêncio em memórias das vítimas.

Após a hora de almoço deu-se início às festividades e aos aguardados discursos político-sindicais. A presidente Lucinda Dâmaso (TSD) destacou o compromisso que a UGT assumiu, de não esquecer zonas de baixa densidade que “precisam de ser olhadas de outro modo”, onde as pessoas tenham as mesmas oprtunidades e onde os serviços públicos continuem a existir. Lucinda Dâmaso garantiu que a central sindical não descansará enquanto "todos os portugueses não forem olhados de igual modo”.

Antes de apresentar as reivindicações da central sindical, Carlos Silva anunciou o donativo dos Presidentes do sindicato LIUNA 183, Jack Oliveira, e do sindicato da Construção civil de Toronto, Joel Filipe, de um cheque no valor de 35 mil dólares canadianos destinado às corporações de bombeiros da região.

Nas mensagens transmitidas no seu discurso, destaque para a defesa da redução do IRC à taxa de zero por cento, durante um período inicial de três anos, passado gradualmente para uma taxa reduzida, como forma de garantir a atração de empresas no interior. A ideia é ter “como contrapartida a obrigação de criar postos de trabalho, sendo que uma parte deles deve ser com contratação a termo”, destacou o líder da UGT. “Mais do que falar do passado, importa hoje falar do futuro, do que importa fazer para que outras populações sejam atraídas para o interior do País e alterem o ciclo de muitas décadas de desertificação, de envelhecimento das populações e de baixa natalidade, de falta de investimento público e privado que fixe jovens e atraia outros. Porque viver no interior não é uma fatalidade”.

Ainda durante o discurso, o líder da UGT, perante um jardim com milhares de pessoas, propôs um compromisso de Concertação Social para que a chaga da precariedade seja combatida e erradicada gradualmente. Defendeu também o aumento do salário mínimo nacional para os 615 euros em 2019 e a necessidade de aumento dos salários na Função Pública e o descongelamento das carreiras.

Sublinhou que a UGT “nunca teve receio das lutas, preferindo a mesa das negociações. Mas quando a via do diálogo conduz a resultado zero, então chega o momento de ir para a rua. E é isso que acontecerá nos próximos dias”, alertou Carlos Silva, referindo-se à greve convocada pela FESAP (Federação dos Sindicatos da Administração da Saúde e de Entidades com fins públicos) para os dias 2 e 3 de maios para o sector da Saúde, e para a de dia 4 de maios dos trabalhadores não docentes da Educação. Da mesma maneira que apoiará a manifestação nacional dos professores, de dia 19 de Maio, em Lisboa.

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Os TSD - Trabalhadores Social Democratas promoveram, uma vez mais, o Jantar Comemorativo do Dia do Trabalhador. O evento teve lugar em Castanheira de Pera no passado dia 30 de abril como uma forma de homenagear, simultaneamente, os muncípios martires dos trágicos incêndios florestais de 2017.

Cerca de 270 pessoas encheram completamente a sala dando cor e animação ao evento. As intervenções ficaram a cargo da Presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Alda Correia; da Presidente da Mesa dos TSD e Presidente da UGT, Lucinda Manuela; do Secretário-Geral dos TSD, Pedro Roque Oliveira e do Presidente do PSD, Rui Rio.

Na sua intervenção, Rui Rio reiterou o apelo de que o País tem o direito de conhecer a lista dos 50 maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O Presidente lamenta que os cidadãos continuem sem saber “quem são os principais devedores da CGD, que ficaram a dever milhões e milhões de euros”. A contradição do Executivo é reveladora: o Governo prefere injetar recursos para a banca, mas é incapaz de repor o poder de compra dos funcionários públicos. Rui Rio recorda que a atualização dos salários da função pública representaria cerca de 300 milhões de euros de despesa pública adicional, que, “se comparado com aquilo que o Estado deu à banca já na vigência deste Governo socialista, corresponde a uma fatia muito pequenina”.

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