REUNIÃO DO SECRETARIADO DOS PROFESSORES DOS TSD DO PORTO

Os participantes sublinharam muito enfaticamente que houve um ambiente de trabalho muito desagradável neste ano lectivo. Vários factores concorreram para esta situação:
o aumento da tensão entre o governo e os professores até ao ponto em que se sentiu que o governo está contra os professores
as directrizes consecutivas que foram chegando ao longo do ano, na tentativa de corrigir erros e omissões do governo, nunca se sabendo com o que contar
a nomeação de professores titulares, a forma puramente burocrática e injusta como foi feita, e a constatação da sua inutilidade
a avaliação do desempenho, tão mal legislada que foi sucessivamente desarmada até à quase suspensão
a aplicação do novo regime único de gestão das escolas, gerando escolhas indesejadas e a intervenção da DREN na defesa de elementos afectos ao governo
a aposentação muito antecipada de bons professores, muito experientes, abdicando de grande parte do vencimento, por já não aguentarem mais com a degradação profissional perpetrada pelo governo
a degradação dos edifícios, incluindo os que foram reconstruídos, sendo a paisagem das escolas e das salas de aulas cada vez mais feia.

Na relação directa com os alunos, referiu-se
a instabilidade dos exames, pelo que nenhuma programação pode ter bons resultados
e o estatuto do aluno, nomeadamente a justificação de faltas e as suas consequências, contrariando a construção de um percurso de responsabilidade individual e de trabalho dos alunos e dificultando a função dos professores.

Com as novas regras relativas à componente não lectiva do trabalho, os professores passaram demasiado tempo na escola, quantas vezes sem fazer nada devido à falta de condições de trabalho ou à inexistência do trabalho que os especialistas fantasiavam que existisse, outras vezes a fazer trabalhos de secretaria, afogados em papéis. Consequências inevitáveis, houve menos tempo para pensar e para ensinar e acumularam-se tarefas para realizar fora da escola e do horário de trabalho.

Depois de concluída a análise do ano lectivo, os participantes defenderam
a liberdade de escolha na educação, da parte das famílias e da parte das escolas e dos professores
a autonomia efectiva das escolas, traduzindo-se em projectos educativos diversos e em formas diversas de gestão
a organização dos exames por entidade independente do governo, participada pelas escolas e universidades
a estabilidade formal e material dos exames, para que se possa programar anualmente as actividades lectivas e para que seja possível comparar resultados de vários anos consecutivos
a generalização de níveis de disciplinas ou de currículos flexíveis adaptados aos alunos, dos cef’s e dos cursos tecnológicos, consequentemente sem a obrigatoriedade de garantir equivalência aos cursos tradicionais
a consagração de um ano extra para a preparação dos alunos destes currículos que desejarem prosseguir estudos
o fomento de actividades extracurriculares - nomeadamente, desporto, música, teatro - que desenvolvam os gostos individuais dos alunos, que promovam a sua integração social, em que apliquem o excesso de energia que naturalmente têm, que concorra para atingir um estado físico e mental apropriado ao estudo do currículo e para a redução da indisciplina
a reorganização dos currículos, a redução das disciplinas (que ultrapassam 15 no 3º ciclo), a generalização do apoio individual para os alunos que necessitem ou que desejem
a redução do tamanho das turmas para fazer face à indisciplina dentro das salas de aulas
a flexibilização das regras de lançamento do ano lectivo para eliminar constrangimentos que dificultam o bom funcionamento das escolas, nomeadamente a rigidez das componentes dos horários dos professores
o reforço da co-responsabilização dos pais no comportamento escolar dos alunos.

Relativamente à profissão os participantes defenderam
a alteração do Estatuto da Carreira Docente e da Avaliação do Desempenho dos Docentes
a extinção da categoria do professor titular, dada a sua inutilidade
o prolongamento da carreira (mais escalões ou de maior duração), a eventual prestação de uma prova pública a meio da carreira para acelerar a progressão e a extinção de quotas de progressão
a moderação dos efeitos desproporcionados da avaliação na carreira
a sobreposição da avaliação do empenho do professor na boa qualidade do ensino à avaliação do empenho do professor nos objectivos puramente estatísticos, políticos e burocráticos
uma avaliação formal anterior a cada progressão na carreira ou no final de um período de 4 anos
uma avaliação anual informal de todos os professores pelo coordenador do departamento e pelo director da escola
a passagem aos quadros e a integração na carreira sem a realização de exame dos professores que são contratados todos os anos, porque fazem o mesmo trabalho que todos os outros professores.

Os participantes manifestaram o desejo de que resulte das próximas eleições legislativas um governo liderado pelo PSD, que legisle e regulamente pouco, mas bem, e que promova a estabilidade nas escolas.

Porto, Julho de 2009.

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