O Estado deve assumir a responsabilidade pelos custos que a Gripe A cause às Empresas

Visualizações: 11148
Mas no que toca à  questão de quem suporta os custos dos trabalhadores que ficam em casa de baixa ou, por precaução, é-lhes determinado por uma entidade de saúde que fiquem em casa de quarentena, os TSD consideram que em qualquer destas circunstâncias só o Estado pode suportar esses encargos salariais e sociais com os trabalhadores abrangidos.

O que está em causa é um problema de saúde pública e o Estado não se pode eximir às responsabilidades que neste domínio lhe cabem.

Procurar transferir para as empresas – micro, pequenas e médias – os custos resultantes da necessidade das pessoas terem de ficar em casa e não irem trabalhar, seria uma certidão de óbito para muitas dessas empresas, que já se confrontam com graves problemas de sobrevivência, e iria aumentar o desemprego.

É neste sentido que os TSD consideram que, perante uma situação tão séria como a Gripe A, as empresas devem ter os seus planos de contingência articulados com as orientações dos serviços públicos de saúde competentes, mas os custos que daí resultem com os seus trabalhadores deve ser o Estado a suportá-los.

Lisboa, 23 de Julho de 2009

O Secretariado Executivo