Existe um clima de apatia e resignação dos portugueses, em parte resultante da dimensão dos problemas económicos e sociais mas, sobretudo, pela ausência de políticas centradas em devolver a confiança e a esperança ao País real. Esta atitude conformista, esta normalização da banalidade, cultivada pelo discurso oficial, é muito grave, porque fragiliza a resistência de Portugal à crise.
Apesar das muitas medidas anunciadas pelo governo, para apoiar alguns sectores de actividade, constata-se que os efeitos dessas medidas têm sido nulos, não minoram os impactos da crise internacional nem estão a criar condições para a nossa economia recuperar no próximo futuro!
As políticas governativas continuam a privilegiar os grandes grupos ou os sectores com mais capacidade de influência e a esquecer o essencial das Pequenas e Médias Empresas, que representam 99% do tecido empresarial português, são o motor da economia nacional, são responsáveis por cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho e garantem a nossa principal fonte de exportações.
Os TSD manifestam a sua profunda preocupação com este estado de descrença nacional, contaminado pelas políticas erradas de um governo desgastado e pela fragilidade do Primeiro Ministro que, envolto em polémicos processos públicos, perde autoridade e não se concentra nas medidas adequadas à boa governação do País.
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Os TSD estão conscientes dos efeitos da crise internacional, mas não ignoram nem esquecem que os problemas nacionais já existiam antes dos efeitos dessa crise chegarem a Portugal – com este governo socialista, os portugueses tiveram sempre mais desemprego, mais impostos, mais trabalho precário, mais desigualdades sociais, mais dificuldades para as empresas e as famílias, menos crescimento económico e mais afastamento da UE.
Há quem pretenda fazer esquecer essa realidade, especialmente o governo e os seus seguidores, mas os TSD recusam essa política de branqueamento e de desresponsabilização de um governo que, para além de uma boa máquina de marketing e imagem, delapidou uma legislatura e desaproveitou uma oportunidade única para relançar o desenvolvimento português.
É neste quadro que os TSD exigem políticas de apoio efectivo à economia real, às Pequenas e Médias Empresas, designadamente através do alívio da carga fiscal com:
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extinção do pagamento especial por conta
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alterar o regime de pagamento do IVA
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alterar o regime de reembolso do IVA
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proceder ao pagamento das dívidas do Estado às PME’s
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redução da Taxa Social Única suportada pelos empregadores (3% para as empresas que criam novos postos de trabalho; 2% para as empresas que mantêm os mesmos níveis de emprego; 1% para as empresas que, para não fecharem e se manterem em laboração, têm de recorrer pela via negocial à redução de efectivos).
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O desemprego é a questão social mais séria com que os portugueses e as famílias hoje se confrontam. Para resolver esse problema é preciso que a economia cresça em bom ritmo, o que não acontece, pelo contrário.
Impõe-se, por isso, adoptar políticas sociais de apoio às situações de desemprego, com carácter excepcional, como excepcional é a dimensão dos seus números – este ano o desemprego real vai ficar acima dos 10%.
Por isso, defendemos:
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alargar o período do subsidio de desemprego em seis meses a todos os desempregados
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criar uma bolsa de formação para o desemprego, que lhe permita a aquisição de novos conhecimentos técnico-profissionais e o acesso à protecção social – na doença e no desemprego
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introduzir uma discriminação positiva no apoio aos agregados familiares que são atingidos pelo desemprego em mais de um dos seus elementos.
As políticas sociais devem ter em conta salvaguardar a dignidade das pessoas, mas contribuir também para algum dinamismo no consumo, sob pena da própria produção não ter escoamento e o circuito económico bloquear.
Coimbra, 04 de Abril de 2009.
