PEDIDO DE SUSPENSÃO DO SECRETÁRIO GERAL

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Fi-lo tendo consciência que, muito embora não existindo, nem legal nem estatutariamente, nenhum tipo de impedimento formal entre o facto de ser secretário-geral dos TSD e as funções públicas de membro do Governo que me foram confiadas recentemente, entendia que podiam existir um conjunto de circunstâncias de carácter deontológico passíveis de configurar eventuais conflitos de interesse entre as duas funções e que podiam resultar em prejuízo, seja da atividade da nossa estrutura, seja das funções que ora desempenho.

Tal suspensão, de acordo com o que ficou aprovado, decorrerá:

 

 

 Ou alternativamente,

 

 

De igual modo, o referido documento, apontou a substituição interina do Secretário-geral e das suas competências constantes do n.º 1 do art.º 36º dos Estatutos do seguinte modo:

 

 

 Cara (o) companheira (o),

Julgo ser esta a decisão que melhor defende a nossa estrutura e gostaria de referir que, esta minha decisão, que deu lugar à aprovação do Conselho Nacional dos TSD, foi tomada após uma profunda reflexão pessoal e colectiva com os órgãos dos TSD (Secretariado Executivo e Secretariado Nacional).

Lisboa, 6 de março de 2013

Pedro Roque